Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 17/07/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/07/2017 | 46,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 53/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo da Silva, ocorrido no dia 15 de julho, aos 44 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 658/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buraco" na Rua Artur Batista e na Avenida Philomena Cunha César, localizadas no Jardim Cambuí.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 659/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade, do tipo "lombada", um na altura do número 690 e outro na altura do número 980, na Avenida Cláudio Ferreira Cesário, no Jardim Monte Mor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 660/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma canaleta de concreto na esquina da Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira com a Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 661/2017
Consultor de Negócios da CPFL Paulista - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a substituição do poste de madeira localizado na altura do número 440 por outro de concreto, bem como realizar a mudança de local do referido poste, de modo que não dificulte e nem ofereça perigo para a entrada e saída de veículos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 662/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma ampla cobertura, no miniterminal de ônibus localizado defronte ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), que sirva de abrigo aos usuários do transporte coletivo e que comporte a entrada dos ônibus sob a mesma, proporcionando proteção efetiva contra as intempéries do tempo, inclusive no momento do embarque e desembarque de passageiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 663/2017
Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a construção de sanitários nas instalações da horta comunitária existente na Rua Luiz Fernando Galvani, região do Jardim Itamarati.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 664/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Doutor Armando de Sales Oliveira, mais especificamente na altura do número 79, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 665/2017
Secretário Municipal de Saúde e Diretor da Fundação UNI - solicitando a possibilidade de encaminharem, a esta Casa de Leis, os valores gastos com atendimento a animais no município de Botucatu, dIscriminando onde os mesmos são despendidos, em especial no canil municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 666/2017
Prefeito Municipal - solicitando a notificação e identificação das empresas que vierem a instalar tendas, defronte à Escola Estadual Cardoso de Almeida e no Largo da Catedral (Central), e ocasionarem danos ao passeio público, no sentido de realizarem a manutenção do piso que vier a ser deteriorado pela alocação das mesmas neste espaço.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 667/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma horta comunitária que atenda a região compreendida pelos bairros: Jardim Maria Luiza, Residencial Jardim do Bosque e Santa Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 668/2017
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar aceiros, fiscalizar, implantar uma equipe no âmbito do Poder Executivo Municipal e um plano de chamadas direcionandos ao combate de incêndios, objetivando evitar essas ocorrências em lotes e áreas com vegetação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 669/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um espaço de lazer na área verde da Rua Mauro César Teixeira, nas proximidades do imóvel de número 950, bem como efetuar serviços de iluminação pública na localidade em questão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 670/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar espaços públicos do Centro de nosso município para a construção de áreas de lazer, nos mesmos moldes de outras regiões de Botucatu, bem como implantar, em todas as praças que amparam uma estrutura para playground, equipamentos de "minitirolesa".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 671/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Gerentes Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas", solicitando informarem sobre a possibilidade de, conjuntamente, desenvolverem uma campanha educativa com a finalidade de conscientizar os usuários do transporte coletivo sobre a importância de reservarem e deixarem livres os primeiros bancos, aqueles localizados antes da catraca dos ônibus, para acomodarem exclusivamente as pessoas com evidente dificuldade ou incapacidade de passar pela catraca como, idosos, mulheres em adiantado estado de gravidez, pessoas com mobilidade reduzida e deficientes, evitando que usuários do transporte coletivo que não se enquadram em destacado perfil ocupem referidos assentos sem necessidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 672/2017
Prefeito Municipal, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, Deputado Estadual Fernando Cury e Empresas Princesa Do Ivai, Viação Catarinense, Brasil Sul, Viação Esmeralda, Viação Pluma, Viação Garcia e Viação Cometa - solicitando a possibilidade de implantar uma linha de ônibus interestadual que realize o percurso de Botucatu com os municípios de Londrina e Maringá.
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N°. 673/2017
Gerente do Central Supermercados (Loja 1) - solicitando a resolução dos problemas relacionados ao caixa preferencial, destinado a idosos, gestantes, deficientes e pessoas com crianças de colo, especificamente no que se refere ao mesmo ser estreito e estar com sua esteira rolante que movimenta os produtos quebrada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 674/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Stélio Machado Loureiro, Rigoberto Palombarini, Dr. Mario Soares, Azalea (somente um trecho deteriorado), Professor José Gondin Gomes de Mattos, Francisco Caricati, Antônio Souza Noschesi, Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa e Agenor Nogueira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 675/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem em que situação se encontram os estudos que buscam soluções para o escoamento da água acumulada na esquina da Rua José Fernandes de Oliveira, próximo ao número 256, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho", devido a um desnível na mesma.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 676/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir canaletas de concreto em ambos os lados da Rua Paleologe Guimarães, no cruzamento com a Rua Luciano Lunardi, na Vila Ferroviária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 677/2017
Prefeito Municipal e Secretário Adjunto de Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de providenciar a desocupação imediata da sala localizada na Estação Ferroviária "Nelson Dib Saad" que é destinada para ferroviários aposentados para que os mesmos possam realizar suas atividades em referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 678/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que vise a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 679/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e capinação no Campo de Futebol "Brasil da Vila Maria".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 680/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos existentes no playground da Praça "Silvio Eduardo Severino", localizada na Vila Real de Barra Bonita (Mina).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 681/2017
Prefeito Municipal e Secretário Adjunto de Mobilidade Urbana - solicitando informações sobre pedidos de munícipes e fiscalizações relacionadas às linhas de ônibus do transporte público municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 682/2017
Conselho Municipal de Cultura - solicitando informações sobre a atualização da legislação municipal para implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 683/2017
Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).
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N°. 684/2017
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de fixar, nos pontos de ônibus de Botucatu, informações sobre as linhas, horários e itinerários realizados pelo transporte público coletivo municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 685/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça da Igreja São José, efetuando a manutenção de seu piso, calçadas, bancos, pintura, trocar, de imediato, as lâmpadas amarelas por brancas, reforçando a iluminação, e outras providências que se fizerem necessárias, bem como implantar um estacionamento de 45º (graus).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 686/2017
Prefeito Municipal e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar o sistema de Drones, objetivando usá-los no policiamento preventivo e auxiliar as forças de segurança de Botucatu em suas operações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 687/2017
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a abertura de rua para acesso ao terreno localizado na Rua Eugênio Monteferrante, Lote 1, Quadra A, na Vila Ema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 688/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar as atuais verbas utilizadas para o atendimento de animais errantes, somente para ONGs (Organizações Não Governamentais) e voluntários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 689/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos no sentido de destinar um local adequado para a realização de eventos relacionados a veículos rebaixados e som automotivo, bem como para utilização de outros tipos de atrações e festividades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 690/2017
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando adotar providências no sentido de reduzir a velocidade do trecho urbanizado da Rodovia João Hipólyto Martins de 80 para 60km por hora, bem como ampliar a área de alambrado existente no centro da rodovia até a frente do Shopping.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 691/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa buracos" por toda a extensão do Bairro Jardim Itamarati e suas adjacências.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 107/2017
Moção de Congratulações para o servidor aposentado Pedro Teixeira de Cais, pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, evidenciando sempre um serviço repleto de profissionalismo e atenção junto ao Poder Executivo Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 108/2017
Moção de Congratulações para o Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Monte Sião, pelo sucesso do lançamento do livro "Das Escrituras Sagradas - Ano 500 da Reforma Protestante do Século XVI - Uma Coletânea de esboços de sermões para um ano litúrgico".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 109/2017
Moção de Congratulações para o Radialista Dirley Bozoni, pelo sucesso do Programa "Sertanejo 103", alcançando altos índices de audiência na Rádio Clube FM e oferecendo aos seus ouvintes o bem-estar, proporcionado por grandes sucessos sertanejos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 110/2017
Moção de Congratulações para o Padre Orestes Gomes Filho, José Horácio Fogaça e Luiz Morato, extensiva a todos os organizadores, festeiros e voluntários, pelo sucesso na realização, nos últimos dias 8 e 9 de julho, da tradicional Festa em Louvor a São Domingos, conhecida como "Festa de Piapara".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 111/2017
Moção de Congratulações nas pessoas do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Vitor Falasca Guerra, e da Secretária Municipal de Assistência Social, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, pela realização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, extensiva a toda comissão organizadora e colaboradores, na qual, o Poder Público, a Sociedade Civil e usuários de serviços relativos à área, puderam avaliar, discutir e sugerir ações, visando garantir o fortalecimento da Política Social de Assistência Social.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 112/2017
Moção de Congratulações para o SAMU 192 Regional de Botucatu, na pessoa de sua Coordenadora Geral, Priscila Masquetto Vieira de Almeida, bem como às bases descentralizadas do referido órgão nos municípios de Pardinho, Areiópolis e Anhembi, extensiva a toda a sua equipe, pelo seu aniversário de seis anos de existência, contribuindo efetivamente para o atendimento de urgências e emergências do município e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 113/2017
Moção de Congratulações para o jovem Pedro Torel, pela brilhante iniciativa de produzir caixas de papelão impermeáveis e distribuí-las em pontos públicos da cidade, oferecendo uma opção de abrigo aos animais de rua durante a temporada de inverno.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 114/2017
Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal, nas pessoas de seu Comandante, Sérgio Luiz Bavia, do Subcomandante, Weber Plácido Pimentel, e dos responsáveis pelo Programa "Patrulha da Paz", GCM's Robson Domingues Nobrega e Jayme Almeida Pereira Junior, extensiva a todos os integrantes do referido órgão de segurança pública, pelos esforços envidados no combate do uso de cerol e linha chilena nas pipas, conscientizando nossas crianças e oferecendo proteção à nossa população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de implantar lixeiras na Praça Igreja Menino Deus, no Bairro Alto, bem como realizar a troca de lâmpadas queimadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2017
Secretário Municipal de Meio Ambiente - indicando a necessidade de realizar serviços da poda nas árvores localizadas na Rua Dr. Cardoso de Almeida, especificamente no quarteirão entre as Ruas Marechal Deodoro e Monsenhor Ferrari.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de realizar manutenções relacionadas à pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Damião Pinheiro Machado, em frente ao imóvel de número 930 (Vivendas La Salle).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - indicando a necessidade de instalar uma placa de sinalização indicando via "sem saída" e outra de denominação na Rua Augusto Ferreira (Guto Alagoense), no Jardim Cristina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - indicando a necessidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Luzia de Masseno Pontes (Dona Lucia), na região do Jardim Itamarati.
